Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...
Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...
Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...
A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...
O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...
O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do...
Os sobreviventes afirmaram que o réu, na hora do crime, chegou a dizer “é assim que tu vai parar com esta zoada!”. O...
Em depoimento, o indivíduo afirmou que cometeu o crime porque a vítima não teria devolvido uma bicicleta que...
De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...
Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...
Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...
Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal...
O curso consiste em desenvolver a capacidade dos participantes para identificar em imagens de satélite as...
A recomendação é baseada no inquérito civil público em que a Promotoria de Justiça constatou a existência de...
Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação...
Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...
A alteração do período de validade do certame ocorreu depois que a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um...
A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...
De acordo com a Saúde, os referidos pacientes estavam sob os cuidados da equipe multiprofissional do HRA e a...
O promotor de Justiça Benedicto Guedes, titular da Promotoria Regional da Educação, presidiu a reunião e falou sobre...
A ação foi ajuizada no dia 29 de setembro, pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, após receber a...
A escola será a segunda a receber as ações do Projeto. Na última semana, o MPTO entregou mais de 90 documentos a...
A finalização da eleição, este ano, foi seis horas mais rápida que a divulgação do resultado em 2019, que ocorreu por...
Segundo o MPTO, o concurso, realizado pela banca Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (ICAP), possui falhas que...
O crime aconteceu no dia 6 de maio, quando o denunciado dirigia um automóvel, embriagado, em velocidade superior à...
Eventuais pedidos de impugnação devem ser protocolados entre 4 e 9 de outubro. A eleição será realizada pelo...
O MPTO deu prazo de 15 dias para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil forneça informações atualizadas sobre o...
Foram dois produtos desenvolvidos: O aplicativo “BU - IntegraVoto”, que permitiu o envio automático, para uma...
A operação aconteceu em propriedades rurais do sudoeste do Tocantins e resultou na aplicação de multas, na apreensão de...