A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta...
Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao...
Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em...
No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei...
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...
Após a lista de aprovados, circula no município e nas redes sociais, vídeos em que a população questiona a...
Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...
A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...
A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às...
Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...
No caso de eventual cassação de Sergio Moro, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília...
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que...
Após a morte da vítima, levaram o corpo da vítima para um milharal, em seguida o decapitaram, esquartejaram e...
Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...
Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...
Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...
Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...
Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...
O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...
Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode...
Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...
O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...
De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr....
A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu...
As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...
O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será...
. Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos...